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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:20
Patinadora recebe danos morais após revista íntima
revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:41
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante com pacientes
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:40
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
As normas regulamentadoras não classificam a atividade como insalubre.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:45
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
Embora o laudo pericial considerasse a substância insalubre, ela não está prevista nas normas do Ministério do Trabalho para fins de adicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Contato com animais mortos.
Recurso de revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Labor em contato com umidade. Comprovação. Adicional de insalubridade devido.
O labor em condições insalubres deve ser comprovado por meio de perícia, nos termos do artigo 195 da CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:57
Curso: Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
Público alvo: profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:01
Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros
a serem alcançadas, e que ela utilizava a agência bancária apenas pela facilidade de contato com os clientes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Interposição na vigência da Lei nº 11.496/2007. Intempestividade do recurso de revista.
Intimação pessoal de procurador do INSS. Data anterior à edição da Lei nº 10.910, de 10/07/2004.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:10
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Ela tinha contato com agentes biológicos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:35
Na trilha maligna do crack
O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:11
Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose
A doença decorreu do contato com amianto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:05
Revista pessoal. Indenização por dano moral.
Evidenciando-se dos autos que a revista aos pertences dos empregados se dava diariamente e na presença dos demais colegas, causando-lhes constrangimento e violando seu direito à intimidade, dignidade e à privacidade, tem-se por devida a pretendida reparação.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Demanda Revisional. Contrato de Emprestimo Pessoal.
Desprovida a apelação do banco e provido o recurso adesivo da autora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação de prestação de contas. Sentença que julga procedente o pedido.
Desnecessidade de nova intimação pessoal.